TCLE

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A etapa inicial do Processo de Consentimento Livre e Esclarecido é a do esclarecimento ao convidado a participar da pesquisa, ocasião em que o pesquisador, ou pessoa por ele delegada e sob sua responsabilidade, deverá, exceto:

a) buscar o momento, condição e local mais adequados para que o esclarecimento seja efetuado, considerando, para isso, as peculiaridades do convidado a participar da pesquisa e sua privacidadeb) prestar informações em linguagem clara e acessível, utilizando-se das estratégias mais apropriadas à cultura, faixa etária, condição socioeconômica e autonomia dos convidados a participar da pesquisac) conceder o tempo adequado para que o convidado a participar da pesquisa possa refletir, consultando, se necessário, seus familiares ou outras pessoas que possam ajudá-los na tomada de decisão livre e esclarecida.d) Impor a assinatura do termo de consentimento, garantindo ao individuo que a participação não trará riscos e que sua ajuda será fundamental para desenvolvimento da ciência

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Um TCLE deve ser aceito pelo comitê de ética em pesquisa para poder ser válido. Para ele ser aceito são necessários alguns pré-requisitos. Sobre esses, assinale a alternativa correta:

I - Um TCLE precisa ter uma linguagem acessível

II - Um TCLE precisa conter os riscos da participação

III - Um TCLE precisa garantir a liberdade do individuo sair no meio da pesquisa

Estão corretas:

a) I, apenasb) I e II, apenasc) II e III, apenasd) Todas as afirmativas estão corretas

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De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, há algumas situações especiais nas quais o TCLE deve ser obtido com alguns cuidados. Sobre essas situações, assinale a alternativa correta:

a) Nas pesquisas cujos convidados sejam crianças ou adolescentes, elas podem assinar o TCLE desde que o comitê de ética em pesquisa autorize essa assinaturab) Não é necessário obter TCLE quando a pesquisa for realizada com pessoas em morte encefálicac) Para pesquisas com a população indígena no Brasil, além da autorização do comitê de ética em pesquisa, a FUNAI deve autorizar a pesquisa se a tribo estiver sob sua tutela.d) Não há nenhuma situação na qual seja possível realizar pesquisa sem TCLE

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O consentimento aparece no na prática médica assistencial pela RECOMENDAÇÃO CFM Nº 1/2016. Sobre essa recomendação, assinale a alternativa incorreta:

a) O esclarecimento claro, pertinente e suficiente sobre justificativas, objetivos esperados, benefícios, riscos, efeitos colaterais, complicações, duração, cuidados e outros aspectos específicos inerentes à execução tem o objetivo de obter o consentimento livre e a decisão segura do paciente para a realização de procedimentos médicos.b) O esclarecimento médico sobre as práticas assistencialistas do cotidiano médico, assim como a solicitação pelo consentimento não se enquadram na prática da denominada medicina defensiva.c) A forma verbal é a normalmente utilizada para obtenção de consentimento para a maioria dos procedimentos realizados, devendo o fato ser registrado em prontuário. Não é necessário a elaboração escrita de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.d) A redação do documento deve ser feita em linguagem clara, que permita ao paciente entender o procedimento e suas consequências, na medida de sua compreensão. Os termos científicos, quando necessários, precisam ser acompanhados de seu significado, em linguagem acessível.

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